Pena suspensa para ex-juiz acusado de fugir de local de acidente em Santa Maria da Feira
Segundo a sentença, proferida a 6 de outubro, o antigo magistrado foi condenado pela prática dos crimes de condução perigosa de veículo automóvel, desobediência qualificada e difamação agravada.
O Tribunal da Feira condenou a 15 meses de prisão suspensa um ex-juiz acusado de fugir do local onde teve um acidente de viação, em Caldas de S. Jorge, sem prestar auxílio às vítimas, avança fonte judicial à Agência Lusa.
O antigo magistrado foi condenado pela prática dos crimes de condução perigosa de veículo automóvel, desobediência qualificada e difamação agravada. Além da pena de prisão, ficou ainda proibido de conduzir veículos automóveis pelo período de 17 meses.
Os factos terão ocorrido na madrugada de 11 de julho de 2015, pelas 1h00. O arguido embateu com a viatura que conduzia noutro automóvel, em Caldas de São Jorge. Apesar do choque e de a outra viatura se encontrar danificada, o Ministério Público (MP) afirma que o arguido “não parou nem quis saber se os ocupantes do outro veículo precisavam de auxílio“, prosseguindo a marcha, em direção à freguesia de Lobão, onde veio a ser intercetado por uma patrulha da GNR.
Quando os militares questionaram o arguido sobre a sua intervenção no acidente, este entrou na sua viatura e abandonou o local, tendo sido perseguido pela GNR durante quase quatro quilómetros.
“Durante este trajeto, o arguido manteve uma condução ziguezagueada, invadindo sucessivas vezes a faixa de rodagem contrária, circulando na via reservada aos condutores que seguiam em sentido contrário, colocando-os em perigo“, lê-se na acusação.
Após cessar a marcha, o arguido terá saído do veículo, cambaleando e caindo no chão, tendo-se levantado com a ajuda dos militares, refere o MP, adiantando que o ex-juiz se recusou a fazer o teste de pesquisa de álcool no sangue.
O tribunal deu ainda como provado que, em entrevista que deu a um jornal diário de dimensão nacional, o arguido imputou a um dos militares da GNR que o abordara factos ofensivos da honra e consideração deste.
De acordo com a Agência Lusa, o antigo magistrado estava colocado em Santa Maria da Feira até ter sido aposentado compulsivamente, em outubro de 2015, pelo Conselho Superior de Magistratura, por ter dirigido atos processuais aparentando encontrar-se alcoolizado ou sob influência de medicamentos.
Em 2010, o ex-juiz já tinha sido condenado ao pagamento de uma multa de quatro mil euros por agredir um casal, após um acidente rodoviário em Gião, envolvendo o seu automóvel e outro onde seguiam um operário fabril e a namorada.
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