Megafraude do IVA: Operação Hermes faz buscas na Feira e em vários concelhos do distrito de Aveiro

Santa Maria da Feira e vários concelhos do distrito de Aveiro foram palco, esta quarta-feira, de uma das maiores operações policiais do ano no combate à criminalidade económica. A megaoperação “Hermes”, coordenada pela Procuradoria Europeia (EPPO) e executada no terreno pela Polícia Judiciária, levou ao desmantelamento de uma rede transnacional acusada de lesar os cofres do Estado português em mais de 150 milhões de euros através de um esquema milionário de fraude fiscal.

Em território nacional, a Polícia Judiciária (através da Diretoria do Norte), em conjunto com a Administração Tributária e a GNR, cumpriu 248 buscas domiciliárias e não domiciliárias. Entre os cerca de 30 concelhos visados, a operação teve um impacto assinalável na região, com intervenções em Santa Maria da Feira, Espinho, Aveiro, Ovar, São João da Madeira, Oliveira de Azeméis e Arouca.

Ao todo, a ação culminou na detenção de 39 suspeitos em Portugal — num universo global de 62 detidos a nível europeu —, com idades compreendidas entre os 30 e os 60 anos, de nacionalidade portuguesa e estrangeira. Os envolvidos são suspeitos dos crimes de associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Esquema “Carrossel” no comércio de telemóveis

De acordo com a PJ, a investigação incide sobre a comercialização ilegítima de telemóveis e dispositivos eletrónicos através do método conhecido como “carrossel do IVA”. A rede aproveitava as regras de tributação em transações intracomunitárias para fazer circular mercadorias por uma cadeia fraudulenta composta por empresas fictícias e missing traders — entidades criadas para desaparecer sem pagar o imposto devido. Mais tarde, outras empresas do grupo solicitavam o reembolso indevido do IVA ao Estado.

A dimensão do prejuízo em Portugal está dividida em dois inquéritos distintos: um estima uma vantagem patrimonial ilícita de 125 milhões de euros e o outro aponta para 30 milhões, perfazendo o valor colossal de 155 milhões de euros.

Dezenas de carros de luxo e bens apreendidos

Para além das detenções, o Gabinete de Recuperação de Ativos procedeu ao arresto e apreensão de um vasto património em Portugal:

• 26 propriedades e participações sociais em 18 sociedades;

• 84 viaturas, muitas das quais de alta cilindrada e gama de luxo;

• Várias contas bancárias congeladas;

• Elevadas quantias em dinheiro vivo (em euros e moeda estrangeira) e outros bens de luxo.

A nível internacional, o cerco à organização estendeu-se à Alemanha, França, Espanha, Itália, Malta, Países Baixos, Lituânia e Áustria. No total das diligências europeias, os mandados de apreensão atingiram bens no valor de até 310 milhões de euros, incluindo moedas de ouro e numerário avaliados em nove milhões.

O aparato policial mobilizou em Portugal cerca de 740 elementos da PJ, 212 da Administração Tributária e 151 militares da GNR, além de magistrados e procuradores europeus delegados. Os detidos vão ser presentes ao Tribunal Central de Instrução Criminal para primeiro interrogatório e aplicação das medidas de coação.