Submissão de pedidos de Urbanismo passa a ser 100% digital em Santa Maria da Feira a partir de 2 de março

A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira vai dar um novo passo na modernização administrativa: a partir de 2 de março de 2026, todos os pedidos na área do Urbanismo passam a ser submetidos exclusivamente em formato digital, através do Balcão Online do Município.

Com esta alteração, deixam de ser aceites requerimentos em papel entregues presencialmente. Licenciamentos, comunicações prévias e demais procedimentos urbanísticos terão de ser apresentados online, acompanhados da respetiva documentação em formato digital.

Duas décadas de transformação digital

A medida integra um processo de transformação digital iniciado em 2005 e desenvolvido de forma contínua ao longo dos últimos 20 anos. Desde esse ano que os serviços de Urbanismo funcionam internamente em regime de tramitação digital, com processos geridos eletronicamente.

Em 2009, o Município disponibilizou a consulta online dos processos urbanísticos, permitindo a munícipes e técnicos acompanhar o estado dos pedidos de forma mais simples e transparente. Já em 2023 entrou em funcionamento o Balcão Online, criando uma alternativa à deslocação presencial para submissão de requerimentos. O passo agora anunciado torna esse canal obrigatório.

Segundo o presidente da autarquia, Amadeu Albergaria, esta mudança “permite organizar melhor a entrada dos processos e reduzir a pressão sobre o atendimento presencial, fazendo uma utilização mais eficiente dos recursos municipais”. O autarca sublinha ainda que se trata de “uma medida de modernização administrativa que melhora a forma como o serviço é prestado aos munícipes e reforça a sustentabilidade ambiental com a redução significativa do uso de papel”.

Sessões de esclarecimento para apoiar transição

Para apoiar munícipes e profissionais do setor nesta transição, a Câmara Municipal vai promover sessões de esclarecimento sobre a utilização da plataforma.

Sessão – 26 de fevereiro

• Presencial: das 10h30 às 12h00 | Sala Multiusos do Atendimento Municipal

• Online: das 14h30 às 16h00

Sessão – 5 de março

• Presencial: das 10h30 às 12h00 | Sala Multiusos do Atendimento Municipal

• Online: das 14h30 às 16h00

A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia, dado que o número de vagas é limitado.

Com esta decisão, Santa Maria da Feira consolida a aposta na digitalização dos serviços públicos, procurando tornar os processos mais ágeis, eficientes e ambientalmente sustentáveis.