Médica detida por burla e falsidade informática no SNS; operação incluiu buscas na Feira

No âmbito da operação “Obélix”, a Polícia Judiciária realizou buscas em várias localidades, incluindo um gabinete de contabilidade em Santa Maria da Feira, que resultaram na detenção de uma médica endocrinologista suspeita de participar num esquema fraudulento de prescrição de medicamentos para diabetes mellitus tipo 2 a clientes que não sofriam da doença, tendo como único objetivo a perda de peso. Estão em causa crimes de burla qualificada e falsidade informática.

A investigação revelou fortes indícios da participação de duas médicas, um advogado e uma clínica médica no esquema, que recorria à inserção de dados falsos no software de prescrição para permitir que clientes não diabéticos usufruíssem da comparticipação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que pode atingir até 95% do valor do medicamento quando administrado a doentes efetivamente diabéticos.

Estima-se que este esquema tenha provocado um prejuízo ao Estado cerca de três milhões de euros, correspondente ao pagamento indevido de taxas de comparticipação.

As diligências incluíram buscas domiciliárias e em locais relacionados com a atividade dos suspeitos, como gabinetes de advogados, estabelecimentos de saúde, sedes de empresas em Albufeira e Funchal, que tudo indica serem de “fachada”, bem como gabinetes de contabilidade em Santa Maria da Feira e Lousada.

O inquérito, que corre termos na Diretoria do Norte da PJ, está ligado a outro processo que investiga fraude fiscal envolvendo os mesmos suspeitos, tramitando no DIAP de Santa Maria da Feira e investigado pela Autoridade Tributária. A operação mobilizou 40 operacionais distribuídos pelo Porto, Vila Nova de Gaia, Lousada, Santa Maria da Feira, Albufeira e Funchal.

A detida será apresentada a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação consideradas adequadas. As autoridades destacam que fraudes deste tipo são planejadas de forma estruturada, visando elevados lucros e provocando prejuízos significativos ao Estado, com impacto no bom funcionamento das instituições e na saúde pública.