Debate sobre efeitos dos acidentes de trabalho foi “vivo e muito participado”
Iniciativa dinamizada pela Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Santa Maria da Feira, em parceria com a Associação Nacional de Deficientes Sinistrados no Trabalho (ANDST), juntou cerca de 50 pessoas no passado sábado.
O Colóquio/Debate sobre os efeitos dos acidentes de trabalho no trabalhador e no agregado familiar decorreu no passado sábado, dia 18 de fevereiro, na Junta de Freguesia de Santa Maria da Feira, traduzindo-se num momento “vivo e muito participado“, destaca António Silva, delegado da ANDST para o distrito de Aveiro e orador da iniciativa.
O Presidente da Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Santa Maria da Feira, Albano Santos, abriu a sessão, dando as boas vindas aos presentes e agradecendo a disponibilidade dos representantes da ANDST para participarem na iniciativa.
Luís Machado, presidente da ANDST, fez uma breve referência à implantação nacional da ANDST e à intervenção no apoio às vítimas de acidente de trabalho. O dirigente abordou também o estudo sobre os efeitos dos acidentes e doenças profissionais no trabalhador acidentado e no seu agregado familiar, assim como a intervenção política, tendo como objetivo alcançar mais e melhor justiça para as vítimas de acidente de trabalho e de doença profissional.
O representante da ANDST no Distrito de Aveiro, António Silva, fez uma apresentação sobre o conceito e o direito em acidentes de trabalho, abordando a proteção jurídica contida na Lei 98/2009, alguma jurisprudência citando alguns Acórdãos de Tribunais superiores. O orador do colóquio enunciou também o Decreto-lei 503/2009 sobre a proteção dos trabalhadores em funções públicas em caso de acidente ou de doença profissionais.
Seguiu-se, depois, um período de debate com muitas perguntas quer sobre a reparação do dano em acidente de trabalho, quer sobre as políticas de prevenção.
Estiveram presentes cerca de 50 pessoas no debate, entre as quais um Deputado à Assembleia da República e o Presidente da Associação Empresarial da Feira.