Câmara da Feira transferiu competências para os nove agrupamentos de escolas
A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira formalizou, no dia 2 de maio, a delegação de competências de Educação nos nove Agrupamentos de Escolas da rede pública do concelho. Os contratos interadministrativos, decorrentes da concretização da transferência de competências do Estado para o órgão municipal, foram assinados no salão nobre dos Paços do Concelho.
O Município delegou competências nos Agrupamentos em vários domínios, nomeadamente a gestão das atividades de enriquecimento curricular (nas áreas de intervenção definidas pelo Plano Estratégico Educativo Municipal, com enfoque no STEAM – Ciências, Tecnologias, Engenharias, Artes e Matemática), a gestão da utilização dos espaços fora do período das atividades escolares bem como arrecadar as respetivas receitas, a vigilância e segurança, a Ação Social Escolar do 2º e 3º ciclos, a gestão do pessoal não docente e a realização de intervenções de conservação, manutenção e reparação em estabelecimentos de educação do 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário.
“Sou um acérrimo defensor da descentralização, em especial no setor da Educação”, reiterou o presidente da Câmara, Emídio Sousa, na sessão de assinatura dos contratos, sublinhando que “este é um trabalho de equipa, que traduz a nossa confiança nas direções dos nossos Agrupamentos”.
Para o edil de Santa Maria da Feira, a delegação de competências, acompanhada da respetiva transferência de verbas, “vai permitir uma gestão de proximidade e em rede, envolvendo toda a comunidade educativa na procura das melhores respostas, que pretendemos cada vez mais adequadas ao nosso tecido social e económico”.
Os contratos interadministrativos foram assinados pelo presidente da Câmara, Emídio Sousa, e pelos diretores dos Agrupamentos de Escolas António Alves Amorim, Argoncilhe, Arrifana, Canedo, Coelho e Castro, Corga de Lobão, Fernando Pessoa, Paços de Brandão e Santa Maria da Feira, respetivamente Mónica Almeida, Fernando Sério, Guiomar Silva, Paulo Dias, António Pedro Lima, Manuel Couto, Rui Rodrigues, Lúcia Silva e Lucinda Ferreira.
