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Sexta-feira, Fevereiro 21, 2025
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Dia histórico: Desagregação de freguesias aprovada no Parlamento

Quatro uniões de freguesia de Santa Maria da Feira com luz verde para desagregar. Foto: DR
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A Assembleia da República acaba de aprovar o projeto-lei de desagregação de 135 uniões de freguesia. Entre elas estão quatro uniões de freguesias de Santa Maria da Feira, que após a desagregação darão origem a 11 freguesias. Caldas de S. Jorge, Pigeiros, Canedo, Vale, Vila Maior, S. Miguel de Souto, Mosteirô, Lobão, Gião, Louredo e Guisande vão assim reconquistar a independência administrativa.

17 de janeiro de 2025 vai ficar na história de muitas freguesias do país, incluindo 11 de Santa Maria da Feira. Após mais de 12 anos de protestos da população contra o processo de união de freguesias instituído em 2013, o Parlamento aprovou por maioria a desagregação de 135 uniões de freguesias, que darão origem a mais de 300. O projeto-lei contou com votos favoráveis de PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, a abstenção do Chega e o voto contra da Iniciativa Liberal

O projeto lei terá agora de passar pelo crivo do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que ao que tudo indica dará luz verde ao documento. Nos próximos meses existirá um trabalho intenso para preparar a reposição das freguesias a tempo de serem incluídas nas próximas eleições autárquicas, que se realizam em setembro ou outubro de 2025. O processo deverá estar concluído até março.

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