Santa Maria da Feira abre concurso para definir futuro Palácio de Justiça

A Câmara da Feira lançou um concurso de 1,15 milhões de euros para o projeto do novo Palácio de Justiça, cuja solução poderá passar pela reabilitação do edifício atual ou pela construção de raiz.

A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira aprovou, na reunião de 7 de abril, a abertura do concurso público para a elaboração do projeto de execução do futuro Palácio de Justiça, num investimento de 1,15 milhões de euros.

O processo, há muito aguardado, entra agora numa nova fase, com a definição da solução técnica para o equipamento. Segundo o presidente da autarquia, Amadeu Albergaria, trata-se de uma prioridade: “Santa Maria da Feira precisava desta resposta e estamos totalmente focados em concretizar esta obra”.

Numa primeira fase, será elaborado um relatório técnico que irá avaliar a melhor solução para o edifício: reabilitação do atual espaço, com ou sem ampliação, ou demolição parcial ou total, seguida da construção de um novo equipamento no mesmo local.

A decisão final será tomada em articulação com o Ministério da Justiça e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, tendo em conta critérios como custos, prazos e funcionalidade.

Independentemente da solução escolhida, o futuro Palácio de Justiça de Santa Maria da Feira irá concentrar vários serviços, incluindo tribunal civil, família e menores, criminal, trabalho e DIAP, além do Instituto de Registos e Notariado.

O projeto prevê ainda a criação de dois parques de estacionamento — um dedicado ao tribunal, com cerca de 100 lugares, e outro público, com até 230 — bem como a requalificação da zona envolvente e da Alameda do Tribunal.

Segundo o autarca, este é um investimento estruturante para o concelho, que visa melhorar as condições de funcionamento da justiça e reforçar a resposta urbana naquela área da cidade.