Câmara de Santa Maria da Feira confirma buscas da PJ no âmbito da Operação Lúmen

A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira confirmou esta terça-feira que recebeu uma equipa de inspetores da Polícia Judiciária no âmbito da Operação Lúmen, uma investigação nacional sobre a contratação de serviços de iluminação de Natal por autarquias. Em comunicado, o município afirma que “foi facultado o acesso à informação solicitada” e que se encontra “totalmente disponível para colaborar com as autoridades, prestando todos os esclarecimentos que venham a ser considerados necessários”.

A operação da PJ deteve esta manhã quatro pessoas, incluindo um funcionário público, e realizou mais de 20 buscas em autarquias e empresas em todo o país, incluindo Lisboa, Figueira da Foz, Maia, Trofa, Lamego, Ovar, Viseu, Tavira, Póvoa de Varzim e Santa Maria da Feira.

Coordenada pelo DIAP Regional do Porto, a Operação Lúmen investiga suspeitas de corrupção, participação económica em negócio, prevaricação, associação criminosa e abuso de poder na adjudicação de contratos à Castros Iluminações Festivas, empresa sediada em São Félix da Marinha e considerada a maior do setor.

Segundo a PJ, o esquema consistia na “obtenção ilegal de informação privilegiada a troco de contrapartidas de cariz financeiro atribuídas a elementos de entidades adjudicantes”, em subversão das regras de transparência, igualdade e concorrência do mercado, garantindo adjudicações à empresa investigada em valores que podem chegar a 8 milhões de euros. Os investigadores indicam ainda que eram manipulados os cadernos de encargos e utilizadas outras firmas para constarem nos procedimentos de consultas prévias, contornando as regras de contratação pública.

Os detidos serão apresentados ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial e eventual aplicação de medidas de coação.

Contactada pela Rádio Sintonia, a Câmara de Santa Maria da Feira emitiu o seguinte comunicado: “No âmbito de uma operação a nível nacional que decorre, em simultâneo, em vários municípios, a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira confirma que recebeu, no dia de hoje, uma equipa de inspetores da Polícia Judiciária. No âmbito das diligências em curso, foi facultado o acesso à informação solicitada. O Município encontra-se totalmente disponível para colaborar com as autoridades, prestando todos os esclarecimentos que venham a ser considerados necessários”.