Câmara da Feira duplica apoio aos agentes culturais

O Município de Santa Maria da Feira vai reforçar significativamente o investimento no Programa de Apoio à Cultura (PAC) em 2026, duplicando o orçamento face ao ano anterior. O montante global ascende agora a 800 mil euros, destinados a apoiar associações culturais e artistas independentes do concelho.

A maior parcela deste investimento será direcionada para obras de recuperação, readaptação e conservação de equipamentos culturais e sedes sociais. Paralelamente, o PAC 2026 introduz novas medidas e programas especiais focados na formação, capacitação e qualificação dos agentes culturais, assumindo estas áreas um papel estratégico no novo regulamento. Pela primeira vez, toda a informação de apoio ao programa estará disponível para consulta ao longo do mês de janeiro, permitindo um planeamento mais atempado das candidaturas a abrir no primeiro semestre do ano.

No âmbito da Medida 1 – Criação Local, estão previstos dois programas especiais: um associado à programação da Viagem Medieval em Terra de Santa Maria, com uma dotação de 100 mil euros, e outro dedicado à programação de atividades de Natal, no valor de 25 mil euros. Ambos destinam-se ao movimento associativo e a artistas do território. Mantém-se ainda a possibilidade de submissão antecipada de candidaturas para projetos a executar em 2027, através do Subprograma 1.1 – Pessoas Coletivas Sem Fins Lucrativos (50 mil euros) e do Subprograma 1.2 – Pessoas Singulares (50 mil euros), reforçando o planeamento estratégico das atividades culturais.

O PAC continua igualmente a assegurar a Medida 2 – Parcerias de Programação Anuais, com uma dotação de 75 mil euros, e a Medida 3 – Apoio a Atividades Pontuais, no valor de 80 mil euros, destinadas ao apoio a eventos, iniciativas culturais e aquisição de serviços por entidades sem fins lucrativos. O novo regulamento introduz ainda duas novas medidas estruturantes: uma dedicada à formação e qualificação e outra orientada para obras e infraestruturas culturais.

A Medida 4 – Apoio à Formação, Capacitação e Qualificação contempla candidaturas através do Subprograma 4.1 – Pessoas Coletivas Sem Fins Lucrativos (50 mil euros) e do Subprograma 4.2 – Pessoas Singulares (20 mil euros), visando a requalificação das estruturas artísticas associativas e o reforço das competências dos artistas independentes do concelho.

O maior investimento do PAC 2026 concentra-se na Medida 5 – Apoio ao Investimento para Obras e Infraestruturas. Esta inclui o Subprograma 5.1 – Obras de Recuperação e Readaptação de Equipamentos Culturais e Sedes Sociais, com uma dotação de 300 mil euros, e o Subprograma 5.2 – Pequenas Obras de Conservação, com 50 mil euros. Este reforço pretende responder a uma das principais necessidades identificadas pelo movimento associativo, garantindo melhores condições de manutenção e preservação dos espaços culturais.

As candidaturas ao PAC 2026 e todo o processo de submissão e avaliação decorrerão ao longo do primeiro semestre do ano. No entanto, toda a informação de suporte estará disponível para consulta durante o mês de janeiro, no site www.cm-feira.pt, na área dedicada à Cultura. O Município prevê ainda a realização de sessões de esclarecimento presenciais em vários pontos do concelho, dinamizadas pela Divisão de Gestão Cultural, bem como ações de formação orientadas por especialistas em programação e gestão cultural, abertas a todos os interessados.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, Amadeu Albergaria, “a prioridade passa por apoiar os agentes culturais de Santa Maria da Feira em duas dimensões complementares: a recuperação e preservação dos seus espaços de criação e encontro, mantendo o apoio à criação local e às parcerias de programação, e o reforço da formação, capacitação e qualificação, com mais e melhores oportunidades para valorizar a cultura no concelho”.

Para mais informações ou esclarecimentos sobre o PAC 2026, os interessados poderão contactar os serviços de Gestão Cultural do Município de Santa Maria da Feira através do email cultura@cm-feira.pt ou do telefone 256 331 075.