Quatro uniões de freguesias de Santa Maria da Feira perto de “consumar o divórcio”
A União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande passou para a lista de uniões de freguesias em condições de serem desagregadas. O grupo de trabalho ao qual estão entregues os processos de separação de freguesias analisou nova documentação que foi remetida ao Parlamento e decidiu incluir oito processos (entre eles a UF Lobão, Gião, Louredo e Guisande) no lote de freguesias que cumprem os critérios para recuperar a independência administrativa.
Quatro uniões de freguesia do concelho de Santa Maria da Feira estarão perto de “consumar o divórcio”. Além das UF Canedo, Vale e Vila Maior, S. Miguel de Souto e Mosteirô e Caldas de S. Jorge e Pigeiros, também a UF de Lobão, Gião, Louredo e Guisande deverá obter luz verde para a desagregação.
Inicialmente, esta união de freguesias não reunia condições para ser desagregada, mas após o envio de nova documentação, o grupo de trabalho que tem em mãos o dossier da desunião de freguesias no Parlamento decidiu incluí-la no lote das freguesias que cumprem os requisitos para recuperar a independência administrativa.
Em declarações ao jornal Expresso, o deputado do PSD e coordenador do grupo de trabalho, Jorge Paulo Oliveira, explicou que os grupos parlamentares entenderam que “as circunstâncias que conduziram ao chumbo desses pedidos de desagregação numa primeira fase estariam sanadas com mais documentação e/ou com as explicações dadas em momento posterior”. Outros sete processos foram também validados, incluindo a União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo, em Oliveira de Azeméis.
Foi na Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Lobão Gião Louredo e Guisande de 23 de dezembro de 2024 que foi desfeito um “vício administrativo” detetado no processo, através da aprovação de uma moção por maioria.
Votação final no Parlamento a 17 de janeiro
A votação final está agendada para 17 de janeiro, data onde o Parlamento votará a desagregação de 132 Uniões de Freguesia, que darão origem a 296 novas freguesias. Após a votação, o processo terá de passar pelo crivo do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A consumar-se a desagregação das quatro uniões de freguesia, o concelho passará a ter 28 freguesias, mantendo-se apenas a União de Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo. O processo de desagregação terá de estar concluído até março, seis meses antes das eleições autárquicas, como é exigido por lei.
Recorde-se que, em 2013, por imposição da Troika, a denominada “lei Relvas” ditou uma reorganização administrativa do território das freguesias, que resultou na agregação de 884 freguesias.
