Delegações de cinco países na Feira para debater a democracia participativa
Delegações de França, Itália, Alemanha, República Checa, Estónia e Portugal marcaram presença num encontro transnacional realizado em Santa Maria da Feira, nos dias 15 e 16 de dezembro, no âmbito do projeto Active Citizens, integrado no programa europeu URBACT. Durante dois dias, 22 membros das cidades parceiras debateram estratégias e metodologias para promover uma efetiva democracia participativa nas suas comunidades e partilharam ações a concretizar nos próximos anos.
Os encontros de trabalho decorreram maioritariamente no Europarque, com membros das cidades de Agen (França), Cento (Itália), Dinslaken (Alemanha), Hradec Kralové (República Checa), Santa Maria da Feira (Portugal) e Tartu (Estónia), bem como representantes URBACT da Direção-Geral do Território e CCDR-N, com participação, via Zoom, de membros da cidade francesa de Saint Quetin e da cidade romena de Bistrita. Foram dois dias dedicados a repensar o lugar dos cidadãos na governança local, num equilíbrio entre democracia representativa e democracia participativa, com apresentação de ações concretas a realizar em cada uma das cidades parceiras. Membros dos projetos feirenses Assembleia de Crianças, Jovem Autarca e Grupo Local URBACT também foram chamados a participar num momento de debate e reflexão, realizado a 15 de dezembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a presença do presidente da Câmara, Emídio Sousa. No último dia do encontro, 16 de dezembro, o autarca feirense recebeu o embaixador da República Checa, Petr Selepa, no gabinete da Presidência, no Centro de Congressos do Europarque.
Recorde-se que, no âmbito do projeto europeu Active Citizens, já foram realizados 8 encontros transnacionais online e 5 presenciais (Agen, Cento, Tartu, Saint Quentin e Santa Maria da Feira), 4 momentos de formação, 10 reuniões do Grupo Local URBACT e 2 ações de pequena escala, com o envolvimento de cidadãos feirenses: a primeira, realizada em julho, na freguesia de Caldas de S. Jorge; e a segunda, concretizada em outubro, no parque urbano de Santa Maria da Feira.
Para 2022, estão agendados novos encontros transnacionais na Roménia (janeiro), Alemanha (março), República Checa (maio) e França (junho) e uma terceira ação de pequena escala em Santa Maria da Feira, agendada para fevereiro, envolvendo a participação dos cidadãos feirenses através dos canais digitais. A estratégia municipal na área da democracia participativa será implementada a partir do segundo semestre com um intenso plano de comunicação, ações de formação, debates informais em espaços públicos, plataforma digital de cidadania, laboratório móvel de cidadania e safari tours, entre outras ações que envolvam os cidadãos na reflexão e desenho da sua cidade.
A metodologia do projeto Active Citizens assenta na cocriação entre decisores políticos, técnicos municipais, entidades públicas e privadas e cidadãos, desde a identificação do problema até à sua resolução, perspetivando o desenvolvimento sustentável e atrativo dos territórios. O grupo local de Santa Maria da Feira assume-se como um laboratório urbano de ambiente experimental, que visa planear e realizar ações de pequena escala com os feirenses, valorizando e alimentando o talento e os contributos de todos para um desenvolvimento sustentável e inclusivo da sua cidade.
Liderado pela cidade francesa de Agen e financiado pelo programa URBACT (comparticipação FEDER de 85 por cento), o Active Citizens é constituído por uma rede de oito pequenas e médias cidades europeias – Santa Maria da Feira (Portugal), Bistrita (Roménia), Cento (Itália), Dinslaken (Alemanha), Hradec Kralové (República Checa), Saint Quetin (França) e Tartu (Estónia) – criada para ajudar a enfrentar os desafios da governança local, em particular a promoção da democracia participativa.
