Câmara da Feira aprova por unanimidade apoio anual de 600 euros a crianças até aos três anos
A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira aprovou, por unanimidade, na reunião ordinária de 6 de dezembro, o Projeto de Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade proposto pelo presidente da Câmara, Emídio Sousa. A medida que define a atribuição de um apoio financeiro anual de 600 euros a cada criança residente no concelho, até completar três anos de idade, mereceu a aprovação de todos os vereadores do PSD e PS. “Uma proposta baseada em evidências, que revelam uma quebra acentuada e preocupante da natalidade e o envelhecimento da população”, explica Emídio Sousa, sublinhando que “só com boas contas públicas e equilíbrio financeiro é possível avançar com um apoio desta dimensão”.
Na reunião do executivo municipal, Emídio Sousa reiterou a sua preocupação com a crescente descida da natalidade no concelho, que segue a tendência do país e da Europa. “Estamos a ficar com uma sociedade sem crianças, uma sociedade sem futuro”, alertou o autarca, esclarecendo que o incentivo à natalidade agora aprovado é apenas uma de várias medidas implementadas pelo Município para contrariar esta preocupante tendência global.
“O emprego, o rendimento das famílias, o acesso aos serviços de saúde e educação e as respostas na área habitação são fatores determinantes para incentivar a natalidade e fixar as populações”, vincou o autarca, convicto de que “a captação de investimento e a consequente criação de emprego é das estratégias municipais com mais impacto no desenvolvimento económico e social do nosso território, proporcionando melhores condições de vida às famílias que escolhem Santa Maria da Feira para viver e trabalhar”.
O incentivo à natalidade agora aprovado traduz-se na atribuição de um apoio financeiro até um valor máximo de 1.800 euros por cada criança residente no concelho de Santa Maria da Feira, correspondente a 600 euros anuais, até completar três anos de idade.
O valor de apoio será pago através de transferência bancária, em duas prestações anuais de 300 euros, nos meses de março e setembro de cada ano, estando previstos valores proporcionais ajustados ao mês e ano de nascimento de cada criança abrangida por esta medida de incentivo.
O documento, que será agora sujeito a um período de consulta pública, entrará em vigor após publicação em Diário da República, produzindo efeitos a partir de 1 de janeiro de 2022. O apoio será requerido através de impresso próprio, que será disponibilizado no site oficial do Município, com indicação dos documentos necessários para a submissão da candidatura.
“Para além de atenuar os custos associados à parentalidade, este apoio financeiro é uma estratégia de incentivo à natalidade e, em simultâneo, uma política de combate ao envelhecimento populacional”, esclarece Emídio Sousa, convicto de que esta medida vai incentivar novos nascimentos e fixar jovens casais e famílias no território feirense, para aqui trabalharem e alargarem as suas famílias.
“Queremos, desde já, despertar a uma séria reflexão nos casais mais jovens sobre a urgência de mais nascimentos, até porque está em jogo o futuro do nosso concelho e do nosso país”, conclui o autarca.
