Câmara da Feira adere ao projeto-piloto ‘Integrar Valoriza’ e reforça apoio a imigrantes

Santa Maria da Feira é um dos 15 municípios da região Norte que aderiram ao projeto-piloto “Integrar Valoriza”, assumindo o compromisso de trabalhar em rede, em colaboração com o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), para implementar ou qualificar políticas de acolhimento e integração dos imigrantes em diferentes domínios, como a habitação, o emprego, a educação e a cultura. Desde 2003 que a autarquia feirense desenvolve um trabalho contínuo na área das migrações, reconhecido a nível nacional, pelo que a adesão a este projeto visa, acima de tudo, acrescentar valor aos projetos e ações já implementados.

Foi numa sessão realizada a 10 de janeiro, por videoconferência, que o presidente da Câmara, Emídio Sousa, formalizou a adesão do Município de Santa Maria da Feira ao projeto-piloto “Integrar Valoriza”, na presença da secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves; da secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira; do presidente da CCDR-Norte, António Cunha; e da presidente do Conselho Diretivo do ACM, Sónia Pereira, para além dos representantes dos 15 municípios envolvidos.

Na sua intervenção, o autarca Santa Maria da Feira sintetizou o trabalho desenvolvido pelo município na área das migrações, iniciado há quase duas décadas, e desafiou a tutela a preparar um plano estruturado para acolhimento de famílias de imigrantes, fundamental para suprir a carência de mão de obra registada um pouco por todo o país, particularizando os setores da cortiça, calçado, metalomecânica e construção civil, dominantes nos municípios do sul da Área Metropolitana do Porto.

Com a adesão ao projeto-piloto “Integrar Valoriza”, a Câmara da Feira perspetiva “qualificar e acrescentar valor” ao trabalho que já desenvolve, dando continuidade à dinamização do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM). Uma das prioridades a curto prazo será a Estratégia Local de Habitação, contemplando as necessidades atuais e as perspetivas de habitação para imigrantes. A oferta de cursos de “Português Língua de Acolhimento” e “Cultura Portuguesa”, através de protocolos com escolas da rede pública, rede de IEFP e entidades promotoras da rede de Centros Qualifica será outra das ações a implementar. A autarquia feirense pretende ainda trabalhar em articulação com os estabelecimentos de ensino que fazem parte da Rede de Escolas para a Educação Intercultural.

Refira-se que foi em julho de 2003 que abriu portas em Santa Maria da Feira o Gabinete de Apoio às Comunidades Emigrantes – o segundo a nível nacional – para dar resposta ao movimento de regresso de milhares de santamarianos emigrados. Foi também neste período que o território feirense foi alvo de elevada procura de imigrantes para viver e trabalhar, vindos sobretudo dos países de Leste, facto que motivou a criação de uma estrutura de apoio ao imigrante – o Espaço I – no âmbito do Projeto de Luta Contra a Pobreza Direitos e Desafios, que, em 2004, integrou a Rede Nacional dos Centros Locais de Apoio ao Imigrante de primeira geração, promovida pelo Alto Comissariado para as Migrações. Em janeiro de 2019, a autarquia feirense abriu o Espaço Migrações, que concentra todos os serviços relacionados com as migrações.

O município disponibiliza ainda a emissão de Certificados de Residente da União Europeia que vivem e trabalham no concelho, e desenvolve iniciativas de proximidade no acolhimento de refugiados, no âmbito de protocolo com a Associação Nacional de Municípios e o Centro Português de Refugiados para a Política de Acolhimento de Refugiados. 

Em 2008, a Câmara de Santa Maria da Feira recebeu uma menção honrosa de boas práticas pela Plataforma da Imigração e, em 2016, foi reconhecida com uma menção honrosa de boas práticas do Governo de Portugal.