TRIBUNAL DE ESPINHO VAI SER REMODELADO E VAI ACOLHER JULGAMENTOS DA COMARCA DE AVEIRO

“O Tribunal vai entrar em obras de remodelação e ampliação de forma a receber os designados ‘mega-julgamentos’, ficando apetrechado com uma sala de audiências com capacidade para 36 advogados, 70 arguidos e outros intervenientes processuais”, anuncia a Câmara Municipal em comunicado.

“O primeiro desses julgamentos está marcado para o dia 03 de setembro e terá três sessões semanais, revelou o juiz-coordenador do Tribunal de Santa Maria da Feira, Luís Miguel Martins”, acrescenta o documento.

A medida corresponde às pretensões do presidente da Câmara de Espinho, Pinto Moreira, que desde o início da recente reforma judicial vinha defendendo um melhor aproveitamento das funcionalidades do edifício, dada a sua “funcionalidade, localização e acessibilidade”.

A autarquia considera, por isso, a decisão da tutela “visa aproveitar as potencialidades e a capacidade instalada do edifício” e, simultaneamente, “aliviar outras estruturas judiciais da Comarca de Aveiro”.

O mesmo comunicado afirma que o presidente da Câmara “não vai desistir de trazer para o Tribunal de Espinho as competências na área do Direito de Família e Menores”, mas, entretanto, classifica já a adaptação do imóvel a grandes processos judiciais como “uma excelente notícia que vai permitir rentabilizar o edifício.